Paquistão: Lei contra casamento infantil avança e protege meninas cristãs

O projeto, que agora segue para votação na Assembleia Provincial, propõe elevar a idade mínima para o casamento para 18 anos, tanto para homens quanto para mulheres, substituindo uma lei de 1929 que permitia o casamento de meninas a partir dos 16 anos. A nova legislação também classifica o casamento infantil como crime inafiançável, sem possibilidade de acordo entre as partes.

Para a comunidade cristã paquistanesa, que frequentemente vê suas filhas serem alvo de sequestros e casamentos forçados com muçulmanos, essa lei é uma luz de esperança. Organizações de direitos humanos e líderes religiosos têm pressionado por décadas por medidas mais rigorosas contra essas práticas.

Oposição e controvérsias

Apesar do avanço, o projeto enfrenta resistência de alguns membros da comissão, que argumentam que a lei fere a liberdade religiosa e as tradições islâmicas. O presidente da comissão, Pir Ashraf Rasool, e o membro Zulfiqar Shah se opuseram à medida, afirmando que o Islã permite o casamento após a puberdade e que a lei deveria incluir exceções para famílias de baixa renda.

“Pais pobres frequentemente casam suas filhas cedo devido à falta de recursos e preocupações com a segurança delas”, disse Rasool ao jornal Dawn. No entanto, outros membros rejeitaram as exceções, alertando que elas poderiam abrir brechas para abusos e minar o propósito da lei.

Para os cristãos paquistaneses, a oposição não é surpresa. Historicamente, leis que protegem minorias religiosas enfrentam forte resistência de setores conservadores. No entanto, a aprovação na comissão é vista como um sinal de que a sociedade paquistanesa está disposta a debater o tema.

O que a Bíblia diz sobre proteger os vulneráveis?

A defesa das crianças e dos oprimidos é um tema central nas Escrituras. Em Provérbios 31:8-9, lemos: “Levante a voz em favor dos que não podem defender-se, seja o defensor de todos os desamparados. Levante a voz e julgue com justiça; defenda os direitos dos pobres e dos necessitados.” (NVI-PT)

Jesus também demonstrou um cuidado especial pelas crianças, dizendo em Mateus 19:14: “Deixem vir a mim as crianças e não as impeçam; pois o Reino dos céus pertence aos que são semelhantes a elas.” (NVI-PT) Esses versículos nos lembram que a fé cristã nos chama a agir em favor dos mais vulneráveis, incluindo as meninas que sofrem com casamentos forçados e conversões coercitivas.

A igreja no Paquistão tem se posicionado ativamente contra essas práticas, oferecendo abrigo e apoio às vítimas. Organizações como a Comissão de Justiça e Paz da Igreja Católica no Paquistão têm denunciado casos e pressionado o governo por leis mais rigorosas.

Desafios e perspectivas futuras

Embora o projeto de lei represente um avanço, sua implementação enfrenta desafios. A influência de líderes religiosos conservadores e a falta de recursos para fazer cumprir a lei são obstáculos reais. Além disso, a cultura do casamento infantil está profundamente enraizada em algumas comunidades, especialmente nas áreas rurais.

No entanto, a aprovação do projeto na comissão é um passo importante. Se a lei for aprovada pela Assembleia Provincial, o Paquistão dará um sinal claro de que está disposto a proteger os direitos das crianças e das minorias religiosas. Para a comunidade cristã, isso significa mais segurança para suas filhas e a possibilidade de um futuro com mais liberdade e dignidade.

Como cristãos, somos chamados a orar e agir em favor dos perseguidos. O apóstolo Paulo nos exorta em Romanos 12:15: “Alegrem-se com os que se alegram; chorem com os que choram.” (NVI-PT) Neste momento, nos alegramos com o avanço da lei, mas também choramos com aqueles que continuam sofrendo com a opressão. Que possamos ser instrumentos de Deus para promover justiça e amor ao próximo.

Reflita: O que você pode fazer para apoiar irmãos e irmãs que enfrentam perseguição religiosa? Como sua igreja pode se envolver na defesa dos direitos das crianças?