Nos últimos anos, vários países europeus passaram por uma mudança de paradigma na legislação sobre prostituição. O chamado Modelo Nórdico, que pune a compra de serviços sexuais, mas descriminaliza a venda, ganha cada vez mais apoio. No Congresso da Liberdade em Schwäbisch Gmünd, a jurista francesa Héma Sibi compartilhou as experiências de seu país. Desde a implementação do modelo na França em 2016, ocorreu uma transformação social que vai muito além da mera legislação.
O Modelo Nórdico visa reduzir a demanda por prostituição e, ao mesmo tempo, proteger as pessoas envolvidas. Na França, desde sua introdução, mais de 11.000 compradores de sexo foram condenados, muitos deles a penas de prisão. Notavelmente, cerca de metade dos condenados são pais de família casados. As medidas contam com o apoio de 92% da população francesa, indicando ampla aceitação social.
Prevenção e apoio como chaves
Um componente central do Modelo Nórdico é uma estratégia abrangente de prevenção. Ex-prostitutas recebem acompanhamento psicossocial e a oportunidade de realizar formação profissional. Isso permite que elas saiam da prostituição e alcancem uma integração sustentável na sociedade. A política neerlandesa Stieneke van der Graaf, que foi membro do parlamento por muitos anos e hoje é prefeita, destacou a importância de elevar o debate de um nível moral para um nível de direitos humanos. Isso ajuda a obter maiorias políticas e a consolidar as medidas a longo prazo.
Van der Graaf aconselhou os participantes do congresso a buscar aliados para o tema e usar a mídia para suas causas. Muitas pessoas não têm ideia do que realmente acontece na prostituição. Portanto, é importante levantar a voz e educar. "Usem a mídia para suas causas e tentem designar um relator nacional sobre o tema", foi seu apelo.
Experiências da Suécia e da República Tcheca
Kerstin Neuhaus relatou as experiências positivas na Suécia, onde o Modelo Nórdico é aplicado desde 1999. Lá, os clientes são responsabilizados de forma consistente, enquanto as prostitutas não são penalizadas. A polícia e os serviços sociais trabalham juntos para proteger as mulheres e oferecer alternativas. "A Suécia tem a melhor ferramenta para combater esse comércio", disse Neuhaus.
No entanto, um olhar além da fronteira alemã para a República Tcheca revela o lado sombrio do mercado transfronteiriço de prostituição. Cathrin Schauer-Kelpin, de Plauen, informou que muito poucas mulheres escolhem a prostituição voluntariamente. Elas foram enganadas, mentidas e fraudadas. Muitas vêm das regiões mais pobres da Europa Oriental e de todo o mundo. A situação é agravada pela crescente mobilidade das mulheres: elas são deslocadas por toda a Alemanha, semana a semana ou até dia a dia. Isso as impede de construir relacionamentos ou confiança, e elas caem em uma dependência cada vez maior.
"Quem minimiza tudo isso estabiliza o sistema", alertou Schauer-Kelpin. A pobreza, a violência e o abuso são encobertos com palavras bonitas. A Bíblia nos ensina a ouvir a voz dos oprimidos e a lutar pela justiça. Em Isaías 1:17 (NVI) lemos: "Aprendam a fazer o bem! Busquem a justiça! Defendam os oprimidos; tomem a causa do órfão, pleiteiem o caso da viúva". Esse chamado ainda é válido hoje.
O que a Bíblia diz sobre a prostituição?
A Bíblia não se pronuncia explicitamente a favor ou contra o Modelo Nórdico, mas contém princípios claros que podem nos guiar. A prostituição
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